TRF2 - 5081396-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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12/12/2024 09:20
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081396362023402510120241014105010
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10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2024 15:48
Despacho
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09/10/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/10/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 11:16
Juntada de Petição
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/09/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/09/2024 17:21
Recurso Especial não admitido
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13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2024 15:47
Juntada de Certidão
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13/09/2024 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 10/09/2024 18:41:33)
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13/09/2024 12:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2024 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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14/06/2024 13:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 13:14
Lavrada Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5081396-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOAO MENDES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB RJ114717) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS (OAB RJ234615) APELANTE: SANDRA DE JESUS SIQUEIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB RJ114717) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS (OAB RJ234615) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:05
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
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17/05/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/05/2024 17:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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