TRF2 - 5006469-53.2020.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 19:17
Baixa Definitiva
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16/07/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
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16/07/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188 e 189
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188 e 189
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17/06/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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17/06/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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17/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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17/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006469-53.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANA MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BARBARA CORREA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO BOA PEREIRA (OAB RJ214771) RECORRIDO: MADALENE VITORIA GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO BOA PEREIRA (OAB RJ214771) RECORRIDO: MYRIAN GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO BOA PEREIRA (OAB RJ214771) RECORRIDO: MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO BOA PEREIRA (OAB RJ214771) RECORRIDO: HEVELYN FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MAICON FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170
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06/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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06/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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08/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 157 e 156
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159
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18/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:47
Determinada a intimação
-
18/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 08:37
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144 e 145
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15/03/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145
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21/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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21/02/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 14:01
Julgado improcedente o pedido
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20/09/2023 14:06
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
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28/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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28/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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14/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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02/08/2023 14:18
Determinada a intimação
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17/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 116
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119
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20/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2023 12:44
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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20/06/2023 12:35
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/06/2023 10:00. Refer. Evento 97
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31/05/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
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24/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2023 14:55
Despacho
-
24/02/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 14:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/06/2023 10:00
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01/02/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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07/12/2022 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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16/11/2022 13:13
Juntada de Petição
-
15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
11/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
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01/10/2022 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2022 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2022 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2022 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2022 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2022 02:05
Despacho
-
01/10/2022 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2022 22:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
18/05/2022 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 21:35
Despacho
-
29/03/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/03/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 12:32
Determinada a intimação
-
11/03/2022 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
04/03/2022 11:29
Juntada de Petição - BARBARA CORREA GONCALVES / MADALENE VITORIA GONCALVES DOS SANTOS / MYRIAN GONCALVES DOS SANTOS / MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS (RJ214771 - TIAGO BOA PEREIRA)
-
04/02/2022 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2022 20:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2022 20:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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16/01/2022 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2022 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
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16/01/2022 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2021 13:06
Determinada a intimação
-
10/10/2021 22:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2021 02:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:05
Determinada a intimação
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23/05/2021 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2021 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
20/04/2021 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
20/04/2021 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2021 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
20/04/2021 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2021 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2021 19:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/04/2021 19:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/04/2021 19:47
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/04/2021 19:47
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/04/2021 19:47
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/04/2021 19:47
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
18/03/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2021 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2021 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2021 12:39
Determinada a intimação
-
20/12/2020 16:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2020 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/12/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
02/12/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2020 15:18
Determinada a intimação
-
24/11/2020 13:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/11/2020 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:51
Determinada a intimação
-
12/11/2020 16:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2020 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2020 02:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2020 02:53
Determinada a intimação
-
21/10/2020 19:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
27/08/2020 18:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2020 18:01
Determinada a citação
-
27/08/2020 12:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/08/2020 19:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA03S para RJDCA04S)
-
14/08/2020 10:11
Despacho
-
13/08/2020 15:58
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 15:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/08/2020 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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