TRF2 - 5003446-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 14:14
Despacho
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 15:32
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/09/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2024 15:59
Lavrada Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003446-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES (OAB DF006546) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES (OAB DF041796) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
08/07/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
28/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003446-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES (OAB DF006546) ADVOGADO(A): JAQUES FERNANDO REOLON (OAB DF022885) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES (OAB DF041796) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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06/05/2024 10:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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03/05/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098512-26.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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20/03/2024 14:52
Não Concedida a Medida Liminar
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20/03/2024 14:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/03/2024 17:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - EXCLUÍDA
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18/03/2024 16:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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