TRF2 - 5005981-26.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADAUTO LUIS CONCEICAO SANT ANNA

CPF *60.***.*05-49

Advogados

SILVANIA DOS SANTOS MARCOLINO

OAB: 241475/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2024 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005981-26.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: ADAUTO LUIS CONCEICAO SANT ANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANIA DOS SANTOS MARCOLINO (OAB RJ241475) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2024 08:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2024 14:35

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)

  • 22/04/2024 14:16

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 21/04/2024 22:44

    Despacho

  • 21/04/2024 22:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 12:20

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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