TRF2 - 5022019-46.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ALBERTINA EGERT PETTER

CPF *83.***.*77-58

RICARDO EGGERT

CPF *84.***.*60-13

Advogados

WALKIRIA FOEGER DOS SANTOS DE CASTRO

OAB: 023316/ES

CPF *45.***.*33-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 11:37

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 08:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 21/06/2024 08:40

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 23/05/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/05/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2024 01:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 30/04/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/04/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022019-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1072) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RICARDO EGGERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALKIRIA FOEGER DOS SANTOS DE CASTRO (OAB ES023316) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALBERTINA EGERT PETTER (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALKIRIA FOEGER DOS SANTOS DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1072

  • 13/12/2023 16:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 23/10/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 20:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2023 11:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003050-68.2023.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

  • 19/05/2023 20:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 20:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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