TRF2 - 5005860-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:07
Baixa Definitiva
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16/07/2024 09:07
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005860-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: TAINAH ESPERANCA CAMPOS PACHECO ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/05/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2024 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 10:35
Juntada de Petição
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10/05/2024 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2024 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 16:46
Juntada de Petição
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09/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/05/2024 20:48
Despacho
-
03/05/2024 11:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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