TRF2 - 5002688-34.2021.4.02.5006

14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

03/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

03/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/09/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4

07/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/05/2025 14:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

07/05/2025 14:49

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

06/05/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

30/01/2025 19:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/01/2025 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 17:30

Juntada de Petição

09/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/11/2024 09:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 148 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

31/10/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

13/08/2024 09:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4

19/06/2024 13:14

Retirado de pauta

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

10/06/2024 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

10/06/2024 05:56

Juntada de Petição

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

29/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8

21/11/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/11/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/10/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/09/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023 17:11

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2023 12:30

Conclusos para julgamento

18/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023 16:05

Determinada a intimação

10/08/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/07/2023 17:30

Decisão interlocutória

07/07/2023 14:15

Juntada de Petição

26/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/06/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/05/2023 16:24

Juntada de Petição

15/05/2023 10:36

Juntada de Petição

15/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/05/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/05/2023 15:45

Determinada a intimação

12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/05/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023 04:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

08/05/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

08/05/2023 12:31

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

07/05/2023 09:46

Juntada de Petição

04/05/2023 18:27

Juntada de Petição

04/05/2023 18:27

Juntada de Petição

04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

11/03/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA NATALINA TONOLI SANTIAGO <br/> Data: 15/05/2023 às 14:00. <br/> Local: FERNANDO ROSA AGOSTINHO - ENGENHEIRO - 'in loco' <br/> Perito: FERNANDO ROSA AGOSTINHO

31/01/2023 22:30

Juntada de Certidão

16/12/2022 18:08

Juntada de Certidão

14/11/2022 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência

28/09/2022 16:21

Conclusos para julgamento

26/09/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/08/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2022 16:05

Determinada a intimação

03/08/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 15:30

Juntada de Petição

20/07/2022 15:25

Juntada de Petição

21/06/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/06/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/06/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2022 19:14

Determinada a intimação

30/04/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 21:24

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

25/02/2022 19:35

Juntada de Certidão

31/01/2022 22:33

Juntada de Certidão

20/12/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/12/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2021 16:13

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/12/2021 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência

19/10/2021 18:14

Conclusos para julgamento

29/09/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/09/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2021 18:07

Determinada a intimação

15/09/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2021 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2021 21:15

Convertido o Julgamento em Diligência

18/08/2021 22:18

Juntada de Petição

17/08/2021 16:32

Conclusos para julgamento

10/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/07/2021 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2021 18:28

Determinada a intimação

30/06/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021 15:50

Determinada a intimação

18/06/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021 15:05

Distribuído por sorteio