TRF2 - 5018328-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058774-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 21, 26
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13/08/2024 14:28
Baixa Definitiva
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13/08/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 17:19
Juntada de Petição
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21/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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21/06/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018328-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUTIVISTA DA BARRA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
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22/05/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2024 17:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 14:02
Juntada de Petição
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11/12/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2023 20:10
Lavrada Certidão
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05/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 18:40
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2023 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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