19/08/2024 08:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/08/2024 08:07

Transitado em Julgado em 19/08/2024
26/06/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024 14:40

Prejudicado o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC
21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 187894/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1053.
14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 187894/2024 -
13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187894/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)
12/03/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 187894/2024
12/03/2024 18:10

Protocolizada Petição 187894/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024
20/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 839260/2023 - EDcl
19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839260 - EDcl no AREsp 2361353 - Publicação prevista para 20/02/2024
16/02/2024 18:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00839260 - EDcl no AREsp 2361353
26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
26/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 839260/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1026.
28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 839260/2023 -
25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839260/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)
24/08/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 839260/2023
24/08/2023 19:31

Protocolizada Petição 839260/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023
17/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023
16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023
16/08/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC
01/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
01/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
22/05/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/05/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5009229-86.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) ADVOGADO: LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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