14/05/2024 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
13/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2024 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2024 23:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 23:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2024 23:47:50)
13/03/2024 23:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/03/2024 23:47:50)
13/03/2024 23:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/03/2024 23:47:50)
16/02/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/12/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 18:56

Conclusos para julgamento
28/06/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 19:20

Determinada a intimação
06/06/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/11/2022 21:26

Determinada a intimação
21/11/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:45

Juntada de Petição
30/08/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 23:32

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2022 20:04

Conclusos para julgamento
16/12/2021 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:46

Decisão interlocutória
26/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/10/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/09/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 20:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/09/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2021 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 23:33

Despacho
21/09/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2021 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/08/2021 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
10/08/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2021 18:19

Concedida a tutela provisória
06/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 13:48

Alterado o assunto processual
05/08/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
05/08/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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