TRF2 - 5049433-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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10/09/2024 17:14
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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13/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2024 14:07
Recurso Especial não admitido
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08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 10:00
Juntada de Certidão
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07/08/2024 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049433-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA LUCIA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CYRICO DE CARVALHO (OAB RJ128012) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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29/05/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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