TRF2 - 5002386-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 13:20
Juntada de Certidão
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31/07/2025 04:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/06/2025 11:11
Juntada de Petição
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03/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/06/2025 16:43
Juntada de Petição
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
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23/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/05/2025 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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29/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
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29/04/2025 12:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:43)
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002386-80.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOSE MANUEL MONTEIRO ISES ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIENG - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
25/04/2025 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2024 09:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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22/07/2024 09:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 28, 27 e 35
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/07/2024 07:51
Juntada de Petição
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02/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:32
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
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25/06/2024 12:39
Juntada de Petição
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24/06/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002386-80.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOSE MANUEL MONTEIRO ISES ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIENG - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/05/2024 11:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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16/03/2024 14:56
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:58
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2024 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000204-78.2014.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/03/2024 16:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002047820144025006/ES
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12/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/03/2024 11:20
Concedida a Medida Liminar
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26/02/2024 19:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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