TRF2 - 0046381-77.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0046381-77.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BENEDITO DIAS LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438) ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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07/07/2022 16:17
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Multas e demais Sanções
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11/01/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2021 23:56
Retirado de pauta
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05/11/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:44
Juntada de Certidão
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04/11/2021 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 375
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13/09/2021 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/09/2021 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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