TRF2 - 0002004-74.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 06:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
17/10/2024 06:41
Transitado em Julgado
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
23/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/08/2024 19:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0002004-74.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELANTE: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): KARIDA COELHO MONTEIRO (OAB DF030484) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CLAUDIO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELADO: FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELADO: JOSE SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: OS MESMOS APELADO: ARINETTE AUGUSTA DALLEPRANI SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: GEORGIA PRETTI SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: GIOVANNA PRETTI SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: JANINE PRETTI SANTOS NEVES PAIXAO (AUTOR) APELADO: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELADO: MOISES DALLEPRANI SANTOS NEVES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/07/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
01/07/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 11:29
Retirado de pauta
-
11/06/2024 18:30
Juntada de Petição
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002004-74.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELANTE: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): KARIDA COELHO MONTEIRO (OAB DF030484) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CLAUDIO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELADO: FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELADO: JOSE SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: OS MESMOS APELADO: ARINETTE AUGUSTA DALLEPRANI SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: GEORGIA PRETTI SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: GIOVANNA PRETTI SANTOS NEVES (AUTOR) APELADO: JANINE PRETTI SANTOS NEVES PAIXAO (AUTOR) APELADO: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB DF028868) ADVOGADO(A): GEORGE ANDRADE ALVES (OAB SP250016) APELADO: MOISES DALLEPRANI SANTOS NEVES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
03/08/2021 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
03/08/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2021 17:03
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
-
26/07/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 08:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
25/07/2021 11:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/07/2021 13:27
Distribuído por prevenção - Número: 00160170220124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005646-41.2022.4.02.5108
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Prefeito - Municipio de Saquarema - Saqu...
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 09:34
Processo nº 5000568-59.2023.4.02.5002
Jose Ronaldo Bernardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:38
Processo nº 5005623-68.2022.4.02.5117
Ubiracy Rodrigues Campos
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 12:02
Processo nº 5015126-07.2023.4.02.0000
Centro Educacional Os Sabidinhos de Arar...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 23:29
Processo nº 5003365-39.2022.4.02.5003
Maria Celma Carvalho de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 11:19