TRF2 - 5015126-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CENTRO EDUCACIONAL OS SABIDINHOS DE ARARUAMA LTDA.

CNPJ: 01.914.375/0001-20

Advogados

VINICIUS MOREIRA DAS NEVES

OAB: 460218/SP

CPF *60.***.*74-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 24/06/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/06/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015126-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL OS SABIDINHOS DE ARARUAMA LTDA.

    ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA DAS NEVES (OAB SP460218) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59

  • 22/05/2024 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 14:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2023 17:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 15:32

    Lavrada Certidão

  • 19/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 12:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2023 23:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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