TRF2 - 5005646-41.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 07:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
13/08/2024 07:15
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
26/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5005646-41.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAQUAREMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE SAQUAREMA - SAQUAREMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
20/10/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/10/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002558-47.2021.4.02.5005
Maria de Lourdes Gomes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:07
Processo nº 5089433-52.2023.4.02.5101
Luiz Sergio Peixoto dos Santos Filho
Uniao
Advogado: Fernando Pedro de Oliveira Leite Val
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 16:22
Processo nº 5089433-52.2023.4.02.5101
Luiz Sergio Peixoto dos Santos Filho
Uniao
Advogado: Fernando Pedro de Oliveira Leite Val
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:30
Processo nº 5016815-55.2022.4.02.5001
Jose Colona
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:41
Processo nº 5014482-64.2023.4.02.0000
Zeni Fernandes Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 16:02