04/09/2025 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006946-06.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 32, 40, 69
08/04/2025 16:00

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:06

Determinada a intimação
12/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 18:47

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:24

Determinada a intimação
25/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 11:32

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição
18/07/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2024 00:00

Despacho
17/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO05
16/07/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005623-68.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UBIRACY RODRIGUES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 117
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Determinada a intimação
13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
11/01/2024 13:59

Juntada de Petição
05/01/2024 17:25

Juntada de Petição
02/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
01/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/12/2023 17:22

Conclusos para julgamento
27/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:31

Conclusos para julgamento
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/05/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2022 05:34

Conclusos para julgamento
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/09/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/08/2022 16:12

Juntada de Petição
01/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 19:12

Determinada a intimação
12/07/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00