TRF2 - 0189702-43.2017.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

Polo Passivo

Partes

ADRIANA REIS DA SILVA SANTOS

CPF *56.***.*99-65

Advogados

DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO

OAB: 211112/RJ

CPF *54.***.*03-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 17:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 24/10/2024 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 29/08/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2024 14:03

    Recurso Especial não admitido

  • 27/08/2024 18:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 07:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2024 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 20/06/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0189702-43.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: ADRIANA REIS DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ211112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

  • 26/03/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/03/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2024 14:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2024 14:22

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

  • 16/02/2024 14:22

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2024 13:48

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 19:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13)

  • 08/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/02/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 16:35

    Despacho

  • 01/12/2023 18:35

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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