TRF2 - 5088882-77.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA

CNPJ: 08.289.545/0001-71

Advogados

EMERSON JOSE DA SILVA

OAB: 030532/PR

CPF *75.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 08:11

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 06/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 05/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 04/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 14:44

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 09:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 14/04/2025 15:43

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 27/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 14:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024236-58.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 27/03/2025 14:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024236-58.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 137

  • 27/03/2025 13:55

    Determinado o Arquivamento

  • 27/02/2025 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 12:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50888827720204025101/TRF2

  • 15/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

  • 06/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 24/11/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 31/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 30/10/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 26/09/2023 12:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024236-58.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 137

  • 26/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 10:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 30/03/2023 00:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 30/03/2023 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 28/02/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 24/02/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2023 16:08

    Expedição de ofício

  • 24/02/2023 13:40

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 14:40

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 07/12/2022 21:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 16/11/2022 14:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 15/11/2022 20:55

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 15:07

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/09/2022 13:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 19/09/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 19/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/06/2022 21:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040679020214020000/TRF2

  • 20/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/05/2022 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 23:00

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/05/2022 19:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040679020214020000/TRF2

  • 02/05/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 21:21

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/03/2022 18:27

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/03/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 22:50

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2022 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/02/2022 01:18

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2022 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/01/2022 20:13

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2021 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/12/2021 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/12/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2021 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2021 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2021 00:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/09/2021 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2021 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2021 15:15

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2021 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 22:25

    Despacho

  • 05/08/2021 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 12:20

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO18F para RJRIO22F)

  • 05/08/2021 11:52

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2021 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 16:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIO18F) - processo: 50421004620194025101

  • 22/07/2021 16:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2021 15:22

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2021 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2021 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2021 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2021 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2021 23:47

    Declarada incompetência

  • 12/05/2021 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 20:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2021 16:58

    Juntada de Petição

  • 07/05/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 17:48

    Determinada a intimação

  • 29/04/2021 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2021 15:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040679020214020000/TRF2

  • 10/04/2021 09:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 07/04/2021 23:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040679020214020000/TRF2

  • 03/04/2021 10:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2021 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 23:36

    Determinada a intimação

  • 17/03/2021 05:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2021 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2021 18:11

    Juntada de Petição

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 17:38

    Determinada a intimação

  • 18/02/2021 14:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2021 10:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 03:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 20:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 20:39

    Determinada a intimação

  • 16/12/2020 11:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 23:55

    Distribuído por dependência - Número: 50242365820204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS • Arquivo

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