TRF2 - 0513563-64.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
11/03/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/12/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/12/2024 11:25
Juntada de Petição
-
11/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:15
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/12/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 08:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 15:46
Juntada de Petição
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2024 08:19
Juntada de Petição
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10/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0513563-64.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RECOVEMA SA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2024 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2024 06:47
Juntada de Petição
-
03/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
24/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2024 14:43
Juntada de Petição
-
21/06/2024 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0513563-64.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: RECOVEMA SA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 09:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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