TRF2 - 5083331-14.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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19/08/2024 17:39
Juntada de Petição
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15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 14:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
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13/08/2024 08:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2024 10:30
Juntada de Petição
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17/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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24/06/2024 15:40
Juntada de Petição
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21/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083331-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CITRIKUS ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE CARVALHO LYRA RIBEIRO (OAB ES039124) ADVOGADO(A): ERICK BRUNO ROCHA NEVES (OAB RJ215968) ADVOGADO(A): TAYLA ALVES FERREIRA (OAB RJ239504) ADVOGADO(A): PAULA RITA AMARAL NUNES (OAB RJ238012) ADVOGADO(A): LARISSA DE ARAUJO MASULLO (OAB RJ242527) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
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22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/04/2024 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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18/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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16/04/2024 13:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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