12/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 861653/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)
12/09/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 861653/2025
12/09/2025 18:15

Protocolizada Petição 861653/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025
05/09/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 206682/2025 - AgInt
04/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206682 - AgInt no AREsp 2814758 - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025 17:30

Conheço do agravo de KAFFEE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento, em juízo de reconsideração - Petição Nº 2025/00206682 - AgInt no AREsp 2814758
15/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
15/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 206682/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1831.
14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 206682/2025 -
13/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206682/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)
12/03/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 206682/2025
12/03/2025 18:15

Protocolizada Petição 206682/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025
17/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
14/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025 13:30

Não conhecido o recurso de KAFFEE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
04/02/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
04/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
04/02/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 11:40

Determinada a distribuição do feito
26/12/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0007209-21.2004.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: KAFFEE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0007209-21.2004.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: KAFFEE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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