TRF2 - 5025540-96.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:28
Baixa Definitiva
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05/08/2025 13:28
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/07/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025540-96.2023.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)SENTENÇACom isso, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. -
25/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 09:14
Indeferida a petição inicial
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18/02/2025 15:20
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
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16/07/2024 12:17
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025540-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 230
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25/10/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/10/2023 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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24/10/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2023 18:50
Julgado procedente em parte o pedido
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20/09/2023 14:06
Conclusos para julgamento
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26/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 09:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/06/2023 09:56
Determinada a citação
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20/06/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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