TRF2 - 5002549-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002549942023402000020250430173733
-
30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:53
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150 e 151
-
07/03/2025 12:26
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 153
-
18/02/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
18/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:16:08)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002549-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JOSE HONORIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DA GRACA LOUREIRO SOPHIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NELI TEIXEIRA MIGUEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ROSA MARIA DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
09/01/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 123 e 121
-
06/01/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
12/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:05
Juntada de Petição
-
12/12/2024 09:04
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 123
-
27/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/11/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 18:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/11/2024 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 06:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2024 16:43
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
16/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 14:00
Juntada de Petição
-
16/10/2024 13:59
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 93
-
20/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002549-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JOSE HONORIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DA GRACA LOUREIRO SOPHIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NELI TEIXEIRA MIGUEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ROSA MARIA DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
29/07/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/07/2024 07:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 66
-
19/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 09:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/07/2024 09:29
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 66
-
04/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002549-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JOSE HONORIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DA GRACA LOUREIRO SOPHIA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NELI TEIXEIRA MIGUEL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ROSA MARIA DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
05/12/2023 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
20/11/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/11/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/11/2023 16:22
Despacho
-
10/11/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/11/2023 09:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2023 08:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00093121120124025101/RJ referente ao evento 322
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00093121120124025101/RJ
-
14/04/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/04/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
04/04/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2023 14:14
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:09
Juntada de Petição
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
07/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 16:59
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 08:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.Número: 00093121120124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009719-29.2022.4.02.5117
Alba Regina Pinto dos Santos
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 12:40
Processo nº 5038458-31.2020.4.02.5101
Sc2 Participacoes LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2020 10:45
Processo nº 5038458-31.2020.4.02.5101
Spe.scp - Vila Velha 05 LTDA
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2020 17:57
Processo nº 5002036-58.2023.4.02.5002
Antonio Sergio Nantet
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:38
Processo nº 5004068-70.2024.4.02.0000
Vinicius Siqueira Rocha
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 11:58