TRF2 - 5001920-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/06/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001920-86.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: WARLEY TEIXEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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25/04/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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23/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:46
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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