22/11/2024 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
22/11/2024 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
22/11/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
22/11/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - 12/11/2024 12:17:17)
22/11/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/11/2024 12:17:18)
21/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 11:38

Juntada de Petição
14/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:25

Decisão interlocutória
14/11/2024 09:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/11/2024 07:37

Juntada de Petição
12/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2024 16:19

Negado seguimento a Recurso Especial
29/10/2024 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
18/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/09/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5108755-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MERCADO MIX CERTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 54
21/08/2024 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2024 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
18/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/06/2024 14:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5108755-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MERCADO MIX CERTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 75
22/05/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/04/2024 15:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
04/04/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
01/04/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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