TRF2 - 5017580-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 20:12
Baixa Definitiva
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26/07/2024 20:09
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/06/2024 11:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017580-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: TAISA FERREIRA ESMAEL JANINI AGRAVADO: TASIA FERREIRA ESMAEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
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27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/02/2024 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 19:03
Intimado em Secretaria
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11/12/2023 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 18:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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30/11/2023 13:47
Intimado em Secretaria
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30/11/2023 13:45
Juntado(a)
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 19:28
Juntado(a)
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17/11/2023 15:18
Expedição de ofício
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17/11/2023 15:18
Expedição de ofício
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13/11/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/11/2023 21:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001075-91.2022.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/11/2023 21:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001075-91.2022.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/11/2023 19:56
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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13/11/2023 19:56
Concedida a Medida Liminar
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07/11/2023 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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