17/09/2024 14:28

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:06

Determinada a intimação
28/08/2024 13:55

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 07:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50298638120224025001/TRF2
23/02/2023 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
22/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 11:46

Intimado em Secretaria
06/12/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2022 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
02/12/2022 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
02/12/2022 10:46

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
02/12/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 20:42

Concedida em parte a Segurança
24/11/2022 12:41

Juntada de Petição
22/11/2022 15:35

Conclusos para julgamento
22/11/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição
20/10/2022 11:22

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2022 13:19

Juntada de Petição
17/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
06/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 13:25

Determinada a intimação
06/10/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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