TRF2 - 5029076-18.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:26
Juntada de Petição
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2025 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029076-18.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIO GUEDES MARCONDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro novo prazo de 30 dias para a parte autora apresentar os cálculos.
Feito isso, cumpra-se as demais determinações constantes no ev. 76.
Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos. -
21/07/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 08:23
Determinada a intimação
-
18/07/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/05/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 21:59
Determinada a intimação
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09/05/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 18:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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08/05/2025 15:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
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08/05/2025 15:44
Transitado em Julgado
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08/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 12:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/04/2025 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:29
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
12/08/2024 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
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12/08/2024 12:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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12/08/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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17/06/2024 07:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/06/2024 17:54
Juntada de Petição
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13/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029076-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCIO GUEDES MARCONDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 234
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11/12/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/12/2023 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/12/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 17:04
Determinada a intimação
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09/11/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2023 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
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16/10/2023 12:51
Conclusos para julgamento
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/08/2023 15:48
Juntada de Petição
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16/08/2023 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 18:24
Determinada a citação
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03/08/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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