TRF2 - 5085691-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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06/11/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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11/09/2024 08:19
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5085691-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: REPRESENTACOES IQUETAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/07/2024 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2024 04:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/07/2024 04:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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21/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/06/2024 18:34:09)
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20/06/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5085691-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REPRESENTACOES IQUETAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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