TRF2 - 5021926-83.2023.4.02.5001

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597636/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2815242/RJ

20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 597636/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 597636/2025 -

01/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 597636/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 597636/2025

30/06/2025 16:49

Protocolizada Petição 597636/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

24/06/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576259/2025

24/06/2025 19:19

Protocolizada Petição 576259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 39505/2025 - AgInt

23/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039505 - AgInt no AREsp 2815242 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de R & A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039505/2025 - AgInt no AREsp 2815242/RJ

30/05/2025 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039505/2025 - AgInt no AREsp 2815242/RJ

10/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 318732/2025

10/04/2025 15:23

Protocolizada Petição 318732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

07/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2025 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 39505/2025 - AgInt

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039505 - AgInt no AREsp 2815242 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00039505 - AgInt no AREsp 2815242

21/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39505/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 39505/2025 -

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39505/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 39505/2025

22/01/2025 18:01

Protocolizada Petição 39505/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de R & A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

26/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO