TRF2 - 5004478-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004478-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MARCELE MERLIN BRANDAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CYNTHIA DAFLON PEREIRA (OAB RJ132164) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NEUZA MARIA MERLIM BRANDAO (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 23:28
Determinada a intimação
-
08/04/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/04/2024 16:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/04/2024 15:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157, 147 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010237-16.2022.4.02.5118
Hildon Roberto de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:38
Processo nº 0007822-84.2017.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Agropecuaria Rio Palmeiras LTDA
Advogado: Bruno da Luz Darcy de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2020 18:08
Processo nº 5003155-88.2024.4.02.0000
Davi de Almeida Rocha
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 18:16
Processo nº 5000867-41.2020.4.02.5002
Mislene Caetano Elias Helena
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 14:38
Processo nº 5021926-83.2023.4.02.5001
R &Amp; a Importacao e Exportacao LTDA
Inspetor Chefe da Alfandega da Receita F...
Advogado: Andre Azambuja da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 14:43