TRF2 - 5133833-54.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/05/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 11:06
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 21:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5133833542023402510120250123211941
-
23/01/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 83
-
22/01/2025 17:18
Juntada de Petição
-
21/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/01/2025 14:37
Juntada de Petição
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
27/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 16:37
Juntada de Petição
-
26/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 18:35
Recurso Especial não admitido
-
26/11/2024 18:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 16:35
Juntada de Petição
-
03/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
11/09/2024 15:35
Juntada de Petição
-
05/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 14/08/2024 15:50:48)
-
14/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 14/08/2024 16:07:43)
-
14/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 14/08/2024 16:20:27)
-
14/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 14/08/2024 16:29:15)
-
14/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 14/08/2024 16:37:55)
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5133833-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB SP457486) ADVOGADO(A): THIAGO FILIPE BRAVO (OAB SP375405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
-
07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/08/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
03/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2024 12:25
Juntada de Petição
-
28/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5133833-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB SP457486) ADVOGADO(A): THIAGO FILIPE BRAVO (OAB SP375405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
-
27/05/2024 20:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000705-35.2023.4.02.5004
Brasil Comercio de Cafe LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 16:06
Processo nº 5011175-19.2023.4.02.5104
Jaciani Silva Dias de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:38
Processo nº 5133833-54.2023.4.02.5101
Callamarys Industria e Comercio de Cosme...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Thiago Filipe Bravo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2023 07:34
Processo nº 5133833-54.2023.4.02.5101
Callamarys Industria e Comercio de Cosme...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Santiago Araujo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 15:45
Processo nº 5017209-93.2023.4.02.0000
Carlos Roberto Aquino Barbosa
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 16:30