STJ - 0130072-87.2016.4.02.5120

17/06/2020 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2020 08:46

Transitado em Julgado em 16/06/2020

09/03/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2020 Petição Nº 631829/2019 - AgInt nos EDcl no

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0631829 - AgInt nos EDcl no AREsp 1479592 - Publicação prevista para 09/03/2020

06/03/2020 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Turma se deu com seu quórum completo pelos cinco Ministros que a compõem. Certifico ainda, a participação do Exmo. Sr. Ministro Francisco Falcão neste julgamento, informação esta omitida na c

04/03/2020 16:16

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 16:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº631829/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1479592

28/02/2020 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)

19/02/2020 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 631829/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1479592/RJ

25/10/2019 14:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/10/2019 07:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 707853/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 07:13

Protocolizada Petição 707853/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2019

08/10/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2019 Petição Nº 631829/2019 -

07/10/2019 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2019 13:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631829/2019. Publicação prevista para 08/10/2019)

30/09/2019 17:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 631829/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 17:26

Protocolizada Petição 631829/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2019

13/09/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019 Petição Nº 537794/2019 - EDcl

12/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0537794 - EDcl no AREsp 1479592 - Publicação prevista para 13/09/2019

12/09/2019 15:27

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

09/09/2019 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/09/2019 18:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 566347/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 18:58

Protocolizada Petição 566347/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2019

30/08/2019 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2019 Petição Nº 537794/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 537794/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

29/08/2019 11:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 537794/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 11:37

Protocolizada Petição 537794/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2019

06/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Conheço do agravo de GIOVANA SEABRA RODRIGUES para dar provimento ao Recurso Especial

15/05/2019 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/05/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/05/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2019 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2019 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2019 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO