TRF2 - 5003976-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003976-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELAINE CRISTINA SILVA SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVANTE: SAULO SALVADOR NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
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08/05/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/04/2024 12:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/04/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 13:40
Juntada de Petição
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/04/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/04/2024 13:17
Não Concedida a tutela provisória
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27/03/2024 16:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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