14/02/2025 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
13/02/2025 22:57

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 21:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047849782018402510120241015213843
15/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/10/2024 17:32

Despacho
14/10/2024 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/10/2024 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/08/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
27/08/2024 18:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/07/2024 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2024 18:19

Juntado(a)
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047849-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PERSON CANDIDO MATIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/06/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
06/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00 Sequencial: 23
05/06/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/10/2022 10:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
30/09/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
30/09/2022 15:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50016824320194020000
30/09/2022 15:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
30/09/2022 14:52

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2022 11:00

Distribuído por prevenção - Número: 50016824320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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