TRF2 - 5005440-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:43
Baixa Definitiva
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06/08/2024 08:43
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/06/2024 13:20
Juntada de Petição
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07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005440-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 16:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00267582220154025101/RJ
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09/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2024 16:13
Conhecido o recurso e provido em parte
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07/05/2024 09:47
Juntada de Petição
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06/05/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2024 12:38
Despacho
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24/04/2024 15:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 367 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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