TRF2 - 5000001-22.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000001-22.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VENETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE RENAN SILVA NOGUEIRA (OAB ES029706) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/09/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2023 13:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2023 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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