21/08/2025 11:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
27/06/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
27/06/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067283-77.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANDERSON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970)SENTENÇAAssim, considerando a satisfação da obrigação relativamente aos honorários de sucumbência JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.
26/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067283-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: ANDERSON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 212 - 12/06/2025 - RESPOSTA
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 213
12/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
12/06/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/06/2025 15:13

Expedição de ofício
06/06/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
16/05/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
15/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:58

Determinada a intimação
15/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição
07/05/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:23

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
02/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
29/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
29/04/2025 17:06

Expedição de ofício
29/04/2025 14:17

Despacho
29/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
10/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:41

Determinada a intimação
10/04/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
02/04/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:09

Despacho
01/04/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
18/03/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:16

Determinada a intimação
17/03/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/01/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030188-42.2024.4.02.9445/TRF (ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA)
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
16/12/2024 21:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
16/12/2024 20:49

Juntada de Petição
30/11/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-30 processada no TRF2 com o no. 50301884220244029445/TRF (ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA)
29/11/2024 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-30
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
12/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/11/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:11

Determinada a intimação
07/11/2024 15:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: REQEXT 1 - Evento 152 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2024 15:09:16
07/11/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 00:02

Determinada a intimação
06/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-30
06/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:43

Despacho
05/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/09/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/09/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:35

Determinada a intimação
16/08/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:40

Despacho
13/08/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50672837720234025101/TRF2
12/12/2023 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/11/2023 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 108
06/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 16:17

Juntada de Petição
20/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/10/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/10/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:23

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/10/2023 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/09/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/09/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/09/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 88, 87 e 86
25/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento
25/09/2023 16:00

Juntado(a)
22/09/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/09/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
11/09/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
06/09/2023 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2023 12:30

Despacho
06/09/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/08/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:41

Determinada a intimação
22/08/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 21:13

Juntada de Petição
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
04/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 64
27/07/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 11:41

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/07/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 10:14

Determinada a intimação
27/07/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 13:35

Juntada de Petição
26/07/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2023 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
25/07/2023 12:51

Juntado(a)
25/07/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
25/07/2023 11:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/07/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 07:02

Concedida em parte a Medida Liminar
24/07/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 13:57

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 07:50

Juntada de Petição
14/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2023 15:17

Juntado(a)
14/07/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 13:40

Determinada a intimação
13/07/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 16:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
12/07/2023 12:20

Juntada de Petição
11/07/2023 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 17:00

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/07/2023 16:34

Determinada a intimação
10/07/2023 15:47

Juntada de Petição
10/07/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 10:11

Juntada de Petição
26/06/2023 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 10:54

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2023 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2023 19:37

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:52

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2023 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
14/06/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 18:09

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RPV - EXTRA-ORÇAMENTÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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