TRF2 - 5067283-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 07:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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13/08/2024 07:27
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/05/2024 11:02
Juntada de Petição
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067283-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDERSON FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
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21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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