TRF2 - 5011380-64.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
09/02/2025 23:11
Recebidos os autos do STJ
-
15/10/2024 21:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011380642022402511020241015212901
-
15/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 16:39
Despacho
-
15/10/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 13:51
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:03
Recurso Especial não admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/08/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011380-64.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: BEQUEST SOLUCOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
30/04/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2024 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
25/04/2024 11:37
Alterado o assunto processual
-
22/04/2024 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 13:36
Determinada a intimação
-
21/04/2024 21:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103447-12.2021.4.02.5101
Uff-Universidade Federal Fluminense
Thiago Dantas dos Santos
Advogado: Leir da Conceicao de Paula
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 08:00
Processo nº 5115595-84.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rosemary Dima Ferreira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 14:05
Processo nº 5103447-12.2021.4.02.5101
Thiago Dantas dos Santos
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087851-51.2022.4.02.5101
Laercio Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 13:37
Processo nº 5006141-15.2024.4.02.0000
Evelyn Alves de Araujo Bastos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 17:28