TRF2 - 5014974-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 17:33
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:53
Processo Reativado por decisão judicial
-
23/02/2025 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2025 21:54
Despacho
-
21/02/2025 10:38
Juntada de Petição
-
14/08/2024 20:25
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 20:25
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
24/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 15:39
Juntada de Petição
-
21/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014974-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT.
ADVOGADO(A): GABRIELA VIEIRA ALVES (OAB MG174699) ADVOGADO(A): GUILHERME VALLE DE SOUZA (OAB MG093533) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/10/2023 16:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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26/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 17:37
Indeferido o pedido
-
25/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/09/2023 16:48
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
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25/09/2023 15:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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23/09/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2023 12:34
Indeferido o pedido
-
22/09/2023 14:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50013157720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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