TRF2 - 5003393-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 12:15
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 12:15
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/01/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003393-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LORENA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) ADVOGADO(A): ARY AZEVEDO FRANCO NETO (OAB RJ052656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 247
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/07/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2024 12:11
Juntada de Petição
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/07/2024 15:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0015175-21.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 312
-
11/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/07/2024 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2024 13:39
Juntada de Petição
-
02/07/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003393-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LORENA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) ADVOGADO(A): ARY AZEVEDO FRANCO NETO (OAB RJ052656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 193
-
29/05/2024 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 15:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2024 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015175-21.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/04/2024 18:16
Juntada de Petição
-
01/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 14:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 14:45
Concedida a tutela provisória
-
16/03/2024 11:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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