TRF2 - 5015450-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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03/07/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2024 14:12
Retirado de pauta
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29/06/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 17:12
Homologada a Transação
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11/06/2024 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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11/06/2024 11:35
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015450-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PIER MAUA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/07/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/07/2021 11:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/07/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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