TRF2 - 5077296-72.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELCILIO DA CONCEICAO

CPF *87.***.*08-15

HELENA IAVELBERG BUZACK

CPF *39.***.*72-34

IZAURA FURTADO DAS NEVES

CPF *49.***.*49-04

JANETE DOS SANTOS PENSABEM

CPF *09.***.*66-20

SANDRA MARIA DE JESUS AGUIAR BASTOS

CPF *95.***.*99-04

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 10:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077296722022402510120241028103408

  • 25/10/2024 16:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2024 16:50

    Recurso Especial Admitido

  • 24/10/2024 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2024 15:24

    Juntada de certidão

  • 24/10/2024 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 25/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 31/08/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/08/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5077296-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HELENA IAVELBERG BUZACK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IZAURA FURTADO DAS NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA MARIA DE JESUS AGUIAR BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JANETE DOS SANTOS PENSABEM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELCILIO DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 02/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2024 16:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/07/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 09:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 24, 22 e 23

  • 15/07/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 18:50

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24

  • 09/07/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/07/2024 14:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2024 18:19

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5077296-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HELENA IAVELBERG BUZACK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IZAURA FURTADO DAS NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA MARIA DE JESUS AGUIAR BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JANETE DOS SANTOS PENSABEM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELCILIO DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 05/06/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)

  • 28/05/2024 18:19

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 28/05/2024 17:59

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/05/2024 17:59

    Declarado impedimento

  • 30/04/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/11/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/11/2023 12:36

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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