TRF2 - 5008614-96.2021.4.02.5102

14/10/2024 14:51

Baixa Definitiva

13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/08/2024 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/08/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 09:37

Determinada a intimação

07/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2024 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50086149620214025102/TRF2

12/03/2024 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

11/03/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2023 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2023 23:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/07/2023 12:54

Conclusos para julgamento

19/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023 16:42

Despacho

03/05/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/02/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023 17:40

Concedida a Segurança

16/05/2022 11:44

Conclusos para julgamento

04/05/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/05/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022 10:10

Juntada de Petição

08/04/2022 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/04/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 11:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói - EXCLUÍDA

08/03/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/02/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022 09:33

Convertido o Julgamento em Diligência

04/02/2022 09:00

Conclusos para julgamento

03/11/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

11/08/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/08/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021 14:21

Não Concedida a Medida Liminar

05/08/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021 11:42

Juntada de Certidão

04/08/2021 18:21

Distribuído por sorteio