28/05/2025 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
28/05/2025 09:57

Recebidos os autos do STJ
06/02/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043149922023402500120250206163741
06/02/2025 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 08:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/02/2025 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 85
05/02/2025 16:59

Juntada de Petição
04/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
06/12/2024 18:32

Juntada de Petição
06/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
05/12/2024 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 11:27

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
04/10/2024 17:50

Juntada de Petição
04/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/10/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/10/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 13:00
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 13:00
18/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043149-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/09/2024 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
11/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2024 13:00 Sequencial: 37
09/09/2024 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
16/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:29

Retirado de pauta
15/08/2024 18:46

Juntada de Petição
07/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043149-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/08/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 99
31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/07/2024 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2024 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 07:53

Juntada de Petição
08/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/06/2024 13:55

Juntada de Petição
21/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/06/2024 14:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043149-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 133
22/05/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/03/2024 12:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
08/03/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
05/03/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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