15/05/2025 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
15/05/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86
05/05/2025 05:59

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
02/04/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
20/03/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2025 12:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083585-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 216
06/02/2025 23:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/01/2025 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
28/01/2025 14:34

Retirado de pauta
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083585-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 14
06/12/2024 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
15/11/2024 12:52

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
06/11/2024 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 27, 42 e 44
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição
01/11/2024 09:58

Juntada de Petição
28/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
11/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 23:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/07/2024 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083585-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 7
03/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/02/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:37

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2024 15:07

Juntada de Petição
12/01/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
12/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 17:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
06/12/2023 19:22

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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