TRF2 - 5026449-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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20/12/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 13:47
Prejudicado o recurso
-
26/11/2024 18:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SECVPR
-
26/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/11/2024 15:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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22/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 14:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2024 12:02
Juntada de Petição
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026449-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026449-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
-
10/05/2023 15:25
Alterado o assunto processual
-
10/05/2023 14:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/05/2023 14:50
Declarada incompetência
-
09/05/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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