22/07/2025 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/05/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
28/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080991-97.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 326) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 326
25/04/2025 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/04/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
27/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:06:56)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080991-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/03/2025 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 131
21/03/2025 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
11/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
13/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/12/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/12/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 21:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
18/09/2024 14:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2024 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
12/09/2024 15:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
11/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
09/09/2024 15:18

Sentença confirmada - por maioria
16/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
16/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5080991-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/08/2024 21:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
14/08/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 8
09/08/2024 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/06/2024 14:35

Retirado de pauta
07/06/2024 14:05

Juntada de Petição
07/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080991-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 9
03/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/04/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2024 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
25/03/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
25/03/2024 15:12

Alterado o assunto processual
25/03/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
25/03/2024 14:44

Declarada incompetência
15/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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